INSS QUER RESSARCIMENTO DE DESPESAS

O INSS decidiu ressarcir-se dos gastos que fez e continua fazendo quando do atendimento as vitimas de transito onde, o responsável pelo acidente dirigia alcoolizado.

Em realidade, é preciso que as punições sejam rígidas para coibirmos esses excessos que além de prejuízos matérias trazem, também, aqueles irreparáveis como mortes e invalidez permanente.

Acreditamos que a cassação da carteira de habilitação por no mínimo cinco anos, além da prisão em caráter inafiançável seriam medidas que minimizariam essas ocorrências.Outra medida adicional seria modificar a legislação onde o cidadão não pode provar contra si mesmo - que é um respaldo para os infratores no caso da negativa do teste do bafômetro -. Então, quem não se submetesse aquela prova seria automaticamente imputado e responderia pelo crime já que estando alcoolizado, seria um criminoso em potencial mesmo que ainda não houvesse ocasionado nenhum acidente.

As estatísticas demonstram que o Brasil desponta no cenário mundial com elevadíssimos índices de mortes no trânsito superando a muitas guerras ocorridas. As motos contribuem para que esses números estejam tão elevados, mesmo que o condutor não esteja alcoolizado. Assim, o problema não está somente afeito à bebida faltando, também, uma fiscalização rigorosa.

Se tais ocorrências são consideradas crime contra a previdência social ou o patrimônio público, há de se perguntar: qual seria então a sua função senão prestar assistência aos seus segurados independentemente da origem ou causa da necessidade?

Por extensão as seguradoras também poderão cobrar dos infratores ressarcimento dos prejuízos materiais e pelos valores pagos por invalidez ou morte? O caso é idêntico ao do INSS, já que o cidadão paga a previdência e a seguradora para ser atendido sem considerar-se o fator que gerou as despesas.

Por analogia, o cidadão brasileiro terá o direito cobrar do governo cobertura dos prejuízos contra sua saúde, pela falta de medicamentos no sistema SUS, pelo péssimo atendimento oferecido e pela ausência de UTI’s, tudo isso do conhecimento de todos noticiado frequentemente? Afinal, essas omissões têm ocasionado mortes que são perdas irreparáveis e está previsto constitucionalmente que o estado tem o dever de prestar assistência ao cidadão...

E os graves acidentes que ocorrem nas estradas esburacadas e pessimamente sinalizadas? Será que o INSS vai pedir ao Ministério dos Transportes ressarcimento das despesas feitas com os acidentados?Enfim, entendemos como ineficaz a iniciativa considerando que a maioria da população não terá condição financeira para arcar com tais exigências. Teremos, sim, mais um fator de acúmulo de processos no judiciário sem o retorno desejado pelo INSS.

MAESTRO JOSÉ GOMES: Um homem em sol maior

Publicado em Opinião do Diário de Pernambuco – 03.10.2011

José Gomes dos Santos Sobrinho, natural de Bonito-PE, nasceu no dia 13 de abril de 1941. Iniciou sua vida profissional em Caruaru, onde aos 13 anos já trabalhava na Rádio Difusora de Caruaru. Atuou na Rádio e TV Jornal do Commércio nas funções de acordeonista, pianista e orquestrador, e ainda, na TV Universitária nas funções de pianista, produtor e apresentador. Foi Copista de Música da Orquestra Sinfônica do Recife, no período de 1964 e 1971.

Portador de um talento invejável enveredou nas noites recifenses ao lado de outros grandes nomes da música como: Expedito Baracho, Claudionor Germano, Maestros (Clóvis Pereira, Duda, Edson Rodrigues, Caruaru, Dimas Sedícias, Fernando Borges), Ely Arcoverde, Heraldo do Monte, Doris Sandra, Walter Moura, Luiza de Paula, e Francisco Barbosa. Acredito ter sido essa a sua maior escola pela vivência adquirida. Atuou no Conservatório Pernambucana de Música instituição impar no ensino musical de Pernambuco e seguiu sua carreira, também como professor.

Acompanhou renomados artistas da música nacional e internacional como Eliana Pittman, Cauby Peixoto, Geraldo Azevedo, Eduardo Conde, Raul de Souza e Phil Wilson, entre outros. Arranjador vocal e instrumental, maestro, regente e compositor, integra a Academia Pernambucana de Música ocupando a cadeira cujo Patrono é o renomado Maestro Vicente Fittipaldi, um dos fundadores da Orquestra Sinfônica do Recife. Foi regente dos corais do Conservatório, Nossa Música, Funeso, São Pedro Mártir de Olinda, Mokiti Okada da Igreja Messiânica e Madrigal Ars Cantorum.

Possui mais de uma centena de arranjos para corais e como destaque Poema da Criação, tema que encerra anualmente o encontro de corais em Belo Horizonte, sendo executado em vários estados e outros países. Tive o privilégio de ser seu aluno e presencio bem de perto ainda hoje, sua afinidade com a música. Aprendi com ele os caminhos da harmonia moderna e sinto-me realizado por tudo que aprendi.

No dia 29 de agosto foi a atração do Vitrine, excelente iniciativa do Diario de Pernambuco que promove nossos valores musicais e confirmou diante de uma plateia extasiada sua competência e desempenho. E neste 3 de outubro, será homenageado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco por iniciativa do deputado Diogo Moraes.

Essas justas e merecidas homenagens refletem o reconhecimento do seu valor como pianista, compositor e professor que orgulha o povo pernambucano. Enfim, é o mestre que formou escola e nos deixa excelentes discípulos.

FLANELINHAS E OUTROS INCONVENIENTES

No dia 24 e 25 de agosto, o Diario de Pernambuco veiculou matéria abordando a prisão de um flanelinha por ter extorquido um cidadão no Bairro do Recife. Contudo, essa prática ocorre em todas as artérias da cidade. Se a polícia quiser não terá dificuldade para flagrar esses atos criminosos. Trata-se de uma prática ostensiva e ilegal onde nenhum condutor de veículo está imune. A polícia presencia esse absurdo, mas, enquanto não houver um ato de violência e que venha mesmo a causar alguma morte, nada faz para coibir esse ilícito.

Quem ainda não passou no mínimo por um constrangimento diante desses “donos da rua” que arbitram o valor a ser pago como se fossem proprietários do espaço pelo qual pagamos impostos, chegando a 1000% a depender do porte do veículo e mesmo da ocasião?

Essa prática não fica a dever ao crime organizado que domina o país de norte a sul. E onde está o poder público para defender o cidadão de bem? Independente do ato extorsivo e criminoso, qual o orçamento familiar que aguenta em cada esquina uma cobrança indevida, descabida e arbitrária por um “serviço” que não pedimos nem autorizamos? Mesmo sendo ilegal, há alguns anos, a prefeitura cadastrou vários deles no Bairro do Recife, legitimando-os para cobrar “mais um imposto” que não deságua nos cofres da municipalidade nem tampouco sofrem cobranças de taxas ou algo assemelhado.

Ora, se querem que isso seja um “trabalho” oficializado que tal cobrar INSS, ISS, e quem sabe até Imposto de Renda, pois, organizados como são podem estar auferindo grandes lucros, e ainda, que possamos abater nos nossos exorbitantes impostos cobrados... Por outro lado, por que prender um único flanelinha quando a prática de extorsão é crime e ocorre abertamente nos quatro cantos da cidade? Será que ele é o único criminoso do pedaço?

Achando pouco, a delegada Silvana Léllys anuncia a realização de mais um cadastro, pois, já existe um para aquele bairro. Assim, estaremos legitimando mais uma vez aquilo que é ilegítimo e ilegal... O que mais poderemos esperar do estado? Qual a autoridade que um flanelinha tem para guardar um automóvel? Se um marginal quiser roubar ou danificar o veículo que atitude ele poderá adotar sem portar uma arma e sem treinamento algum?

Outra praga que nos assola são os “vigilantes das ruas” que sem nenhuma qualificação ou prerrogativa se arvoram de donos das ruas para extorquir da mesma maneira os cidadãos de bem, faço questão de repetir – de bem. Nesses casos, não pedimos nenhum “serviço” e eles assumem o lugar da policia...

É possível que futuramente venham questionar seus “direitos trabalhistas” e continuaremos eternamente reféns e vitimas de um estado totalmente falido, onde a policia não assume o seu papel de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos deixando nossa Carta Magna como um simples papel ultrapassado tal qual um entulho de estante...

RENATO PHAELANE

A Academia Pernambucana de Música sente-se honrada em ter no seu quadro o compositor e pesquisador Renato Phaelante. Ocupará a Cadeira 21 cujo Patrono é o compositor Valdemar de Oliveira. Com certeza, estaremos mais ricos e motivados para a preservação da nossa música. Sua posse será outubro em dada a ser anunciada oportunamente..

RESTRIÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Publicado em Opinião do Diário de Pernambuco  - 22.07.2011

Vejo com perplexidade matéria veiculada no Diário de Pernambuco, no dia 1º de junho, no Caderno Vida Urbana, Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, que objetiva a ampliação da proibição do uso de celulares, desta feita para supermercados e shoppings, para evitar a investida dos meliantes nos caixas eletrônicos.

Afirmei perplexidade, considerando que os nossos legisladores deveriam como homens públicos aumentar os nossos direitos e não restringi-los ainda mais. Por analogia, seria coerente e justo que a produção automobilística fosse diminuída por conta dos irresponsáveis que avançam os sinais desrespeitando as leis de trânsito e atropelando os pedestres? E mais: se um paciente tem um câncer em determinado órgão seria sensato buscar a cura, extirpá-lo, ou ceifar a sua vida?

Vemos com isso a comodidade e a inércia do poder público que prefere a lei do menor esforço para coibir os desmandos desses marginais que nos dias de hoje ditam as normas em nossa sociedade. Em realidade, experimentamos uma pseudodemocracia em parte comparável aos regimes ditatoriais, pois, nosso direito de ir e vir e nossa segurança estão reféns da criminalidade e ainda, vivemos enclausurados em nossos lares cercados por grades. Os menores são os escudos dos fora da lei, pois, possuem um estatuto que os resguarda de severas punições, mas, para cometerem delitos os mais cruéis não demonstram essa inocência ou incapacidade e sim, os praticam com mais destreza do que muitos adultos.

Obviamente, a maioria da população é honesta e trabalhadora, mas uma minoria ligada à criminalidade tem uma postura dominante. Que democracia é essa que não nos dá o mínimo direito de viver? Pelo que vivenciamos esses criminosos é que possuem os falados “direitos humanos”. Com essas atitudes dos nossos políticos cerceando os nossos direitos, a criminalidade se torna mais robusta, vigorosa e confiante em sua trajetória maléfica.

Isso tudo demonstra um recuo, um acovardamento diante desse processo que constrange o cidadão de bem minando seu estado emocional. Se as forças policiais com todo o poder que possuem não escapam dessas investidas como a sociedade indefesa pode reagir?

Enfim, a impunidade, a fragilidade das leis, a acomodação dos legisladores são fatores que contribuem para esse caos social que vivemos. Se não mudarmos esses rumos o Brasil estará sempre nas manchetes de todo o mundo como um país sem pulso, sem governo espelhando uma triste estatística com elevado índice de criminalidade.

O livro “Por Uma Vida Melhor” divulgado pelo Ministério da Educação, que aceita erros de expressões gramaticais, virou polêmica sendo no mínimo inadmissível. Em se tratando de um Órgão que deve ter como pilares das suas ações a educação, orientação e uma boa formação, temos agora uma atuação totalmente inversa dos seus objetivos fundamentais.

Por não ter condições para acessar a escola muitos brasileiros ainda erram tanto na expressão oral quanto na escrita. Contudo, admitir essa prática como modelo a ponto de ser ensinada nas escolas é desconhecer os princípios básicos da nossa língua.

Entendemos que as escolas ensinariam errado porem, mais adiante as provas do ENEM exigirão a grafia correta. Ora, onde estão a lógica e coerência desse objetivo? O que se pretende com esse livro que não corrige as imperfeições da linguagem escrita e admite tais equívocos? Partindo de qualquer instituição, isso seria uma incoerência, mas, tendo como origem o Ministério da Educação podemos dizer que se trata de um desleixo educacional.

O aluno estaria aprendendo errado para ser prejudicado logo adiante no enfrentamento da vida onde há claras exigências na concordância verbal. Como admitir que as escolas ao invés de corrigirem erros e distorções da nossa língua alterem seus rumos e ensinem aquilo que é erro gramatical? E os dicionários irão absorver essa incongruência?

Se essa pratica for a correta há de se perguntar: qual a função do Ministério da Educação e por extensão a das escolas? Dessa forma depreende-se ser totalmente desnecessária a existência desse Ministério, visto que não seria preciso ensinar o que já se faz errado... Onde ficarão as regras e normas da língua portuguesa?

Como poderia um professor arbitrar nota a um vestibulando que escrevesse: você já comprou os livro? Eles foi muito caro? Então, seria válido dizer: ”estamos vivendo o tempo dos absurdo...”?

Para completar temos uma Presidenta bastante sorridenta governando com vários ministro “por uma vida melhores...”

POEMA DA CRIAÇÃO

Em reunião da Academia Pernambucana de Música ocorrida no dia 25 de abril, de 2011, tivemos a oportunidade de ouvir de vários acadêmicos a forma e motivo que ensejaram algumas de suas composições. Presidida pela acadêmica Leny Amorim, estiveram presentes na reunião os acadêmicos e Maestros José Menezes, Moisés da Paixão, Ademir Araújo, Lúcia Couto, Yeda Lucena, Carmem Lúcia Amorim, Mirian Brindeiro e vários convidados. Foram explanados os motivos de suas composições, sendo eles os mais variados, ficando evidente que a imaginação humana é fértil e não tem fronteiras, haja vista a diversidade de inspirações que moldaram as peças musicais.


Contudo, nada obstante a originalidade de todos, a reunião teve um desfecho que trouxe emoção especial para os presentes por conta do Poema da Criação que teve uma história singular. No final de um dos cursos onde ministrava aulas de solfejo e percepção no Conservatório Pernambucano de Música, o Maestro José Gomes comentou que o método de Alexis de Garaudé utilizado para a matéria apesar de ser bom, pecava por ter poucos exercícios com compasso ternário. Então na última aula do ano ele procurou suprir essa lacuna. Observando o pentagrama no quadro negro com sua fértil imaginação, dirigiu-se até o piano e concretizou sua intenção. Essa peça ficou tão bela que ele foi instado por uma aluna (Eny Barreto), para completá-la para coral, e ainda deu nome a composição: Poema da Criação.


De início hesitou, mas depois buscou concluir aquele trabalho cujo início ocorreu sem nenhum propósito de torná-lo uma composição. Em sua explanação externou a forma como criou a seqüência harmônica, uma verdadeira aula para os presentes. Ao concluir indagou para si mesmo: “E agora? Como fazer a letra? Não faz parte do meu perfil...”. Ligou então, para a musicista e poetisa Mirian Brindeiro que em poucos dias aprontou a poesia que iria completar a bela obra.

Essa pérola musical foi cantada por um coral misto nessa reunião marcante da Academia Pernambucana de Música. A grandeza da peça foi reconhecida e hoje é o tema de encerramento do Congresso de Coralistas que anualmente ocorre em Minas Gerais. Com certeza o sopro Divino se fez presente de forma especial na criação dessa magistral obra musical...